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Governo revogará o decreto reserva na Amazônia.

Governo revogará decreto que extinguiu reserva na Amazônia.

Data: 26/09/2017

Após uma série de críticas de ambientalistas e repercussão internacional negativa, o governo do presidente Michel Temer decidiu nesta segunda-feira revogar o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados (Renca), disse uma alta fonte do Executivo Federal à Reuters .

A intenção do governo é, segundo a fonte, assinar ainda nesta segunda a decisão de anular o decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

A discussão sobre a exploração da Renca foi marcada por polêmica.

Inicialmente, o governo editou um decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de agosto que extinguia a Renca. Diante das críticas, na semana seguinte, o governo editou um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga reserva.

Nesse ínterim, uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu os efeitos de quaisquer atos administrativos a serem editados pelo governo Temer com o objetivo de extinguir a Renca.

Com a reação crítica ao episódio, no dia 5 de setembro, o governo federal publicou portaria suspendendo a análise de processos minerários na área da reserva que a União pretende abrir para investimentos em exploração mineral. Havia sido criado um grupo de trabalho durante 120 dias para avaliar a situação.

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